O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter uma redução significativa no tempo de cumprimento de pena em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta segunda-feira (2), especialistas, advogados e parlamentares calculam que o período em regime fechado poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Entenda como a pena poderá ser reduzida

A mudança envolve a dosimetria, procedimento utilizado pela Justiça para calcular a punição aplicada a cada crime.

Caso o STF valide a legislação aprovada pelo Congresso, as penas deverão ser recalculadas individualmente.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá conduzir essa análise.

A revisão também poderá alcançar outros condenados, incluindo militares, delegados e participantes dos acontecimentos investigados.

É importante destacar que dois anos e quatro meses representam uma estimativa de permanência no regime fechado, e não uma nova pena total já definida pela Justiça.

Bolsonaro poderá deixar a prisão em 2027?

De acordo com os cálculos apresentados pela CNN, considerando possíveis benefícios legais e regras de progressão de regime, Bolsonaro poderia alcançar uma situação de liberdade parcial no final de 2027 ou início de 2028.

Entretanto, essa possibilidade depende da interpretação dos ministros e do resultado do eventual recálculo.

STF ainda não marcou julgamento

Até o momento, o Supremo não definiu uma data para analisar a constitucionalidade das mudanças aprovadas pelo Congresso.

Se a nova legislação for considerada válida, as condenações poderão passar por revisão.

Caso seja considerada inconstitucional, a pena original de Bolsonaro permanecerá em vigor.

Portanto, não existe decisão do STF determinando a redução da pena do ex-presidente. O cenário divulgado ainda depende de julgamento e de cálculos judiciais.

As informações foram baseadas do jornalista Mathes Teixeira da CNN Brasil

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