O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou um novo e importante capítulo em Brasília. A proposta que prevê a redução da jornada máxima de trabalho e garante dois dias de descanso semanal entrou na lista de prioridades do Congresso Nacional e pode avançar já no início de setembro.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira (26) durante reunião no Palácio da Alvorada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Após o encontro, ficou acertado que o fim da escala 6x1 está entre as matérias prioritárias para o período de esforço concentrado do Congresso, marcado entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Escala 6x1 pode ter votação na CCJ em 2 de setembro

No Senado, a discussão envolve a PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

A expectativa é que a proposta seja analisada pela CCJ no dia 2 de setembro. Alcolumbre afirmou que mantém contato com o relator e que o relatório está sendo preparado para apresentação à comissão.

Com isso, uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas dos últimos anos pode dar um passo decisivo já na próxima semana.

O que muda com o fim da escala 6x1?

O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Outro ponto importante é a previsão de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Na prática, a mudança poderá afetar diretamente milhões de brasileiros que atualmente trabalham seis dias para descansar apenas um.

Comércio, supermercados, restaurantes, hotéis, indústrias e diferentes setores de serviços estão entre as atividades que poderão precisar reorganizar escalas caso a mudança seja definitivamente aprovada.

Fim da escala 6x1 ainda não está valendo

Apesar do avanço da proposta e da grande repercussão nas redes sociais, é importante destacar que a escala 6x1 ainda não acabou no Brasil.

A análise prevista para o início de setembro é uma etapa importante, mas não significa que a mudança passará a valer imediatamente.

Primeiro, a proposta precisa ser aprovada pela CCJ do Senado.

Depois, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa passar pelo plenário do Senado e receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

Caso o Senado aprove o mesmo texto recebido da Câmara, a emenda poderá seguir para promulgação. Se houver alterações no conteúdo, a proposta terá que retornar para nova análise dos deputados.

Por que o assunto ganhou força agora?

A movimentação ocorreu depois de uma articulação entre o Palácio do Planalto e os presidentes das duas Casas do Congresso.

Durante a reunião de quarta-feira, Lula, Alcolumbre e Hugo Motta discutiram as principais matérias que deverão avançar durante o esforço concentrado.

Além do fim da escala 6x1, estão entre as prioridades a PEC da Segurança Pública, a medida provisória relacionada à chamada taxa das blusinhas, o Marco Legal dos Minerais Críticos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.

O próprio Alcolumbre já havia anunciado anteriormente que o Senado faria um esforço concentrado presencial entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

Mudança divide trabalhadores e empresários

O possível fim da escala 6x1 provoca intenso debate no país.

Defensores da proposta argumentam que dois dias de descanso podem melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo maior convivência familiar, descanso, lazer e qualificação profissional.

Empresários e representantes de determinados setores, por outro lado, discutem os impactos econômicos da redução da jornada, principalmente em atividades que precisam funcionar sete dias por semana.

Uma eventual mudança poderá exigir reorganização das escalas e, dependendo da atividade, contratação de novos trabalhadores para preencher os períodos de funcionamento.

Setembro pode ser decisivo para o fim da escala 6x1

A primeira semana de setembro, portanto, poderá representar um momento decisivo para o futuro da jornada de trabalho no Brasil.

A análise na CCJ será um dos principais testes para saber se existe apoio político suficiente para levar a proposta ao plenário do Senado.

Por enquanto, não existe uma data confirmada para votação definitiva da PEC no plenário.

O que está confirmado é que o fim da escala 6x1 está entre as prioridades anunciadas pelo presidente do Senado e que a proposta deverá avançar durante o esforço concentrado.

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