STF encerra sessão sem definir casos envolvendo Moraes e Mendonça
Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu julgamento após divergência entre ministros sobre o rito; caso de Mendonça estava inicialmente previsto para 23 de setembro
Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem concluir a análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações do Banco Master. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O impasse entre os ministros ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro.
Durante a sessão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os procedimentos relacionados aos dois ministros fossem analisados conjuntamente. A proposta provocou divergência no plenário sobre a conveniência de reunir ou manter separadas as análises.
Antes da suspensão, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam se manifestado pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Flávio Dino pediu vista antes da conclusão da discussão.
Julgamento fica suspenso
Com o pedido de vista, o STF não definiu o rito que será adotado nem avançou para uma decisão definitiva sobre o mérito das questões envolvendo os ministros.
O caso relacionado a Moraes envolve informações encontradas pela Polícia Federal no contexto das investigações sobre o Banco Master. As suspeitas e interpretações sobre a atuação dos ministros são contestadas e ainda serão submetidas à análise da Corte.
A retomada dependerá da devolução do processo por Flávio Dino e de nova inclusão para julgamento.
Informações da Agência Brasil
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