A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita de internet móvel gratuita durante as eleições de 2026 pode provocar sobrecarga nas redes e até interrupções na conexão dos celulares.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades querem garantir um nível mínimo de conexão móvel aos usuários durante o período eleitoral.

O pedido prevê que as operadoras suspendam o bloqueio de acesso à internet de usuários que tenham esgotado a franquia de dados. A medida valeria entre 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno das eleições.

Anatel aponta risco de sobrecarga

Segundo a Anatel, uma liberação ampla e irrestrita poderia provocar picos de tráfego superiores à capacidade instalada das redes de telecomunicações.

O problema poderia ser mais intenso nas proximidades das zonas eleitorais, onde há grande concentração de pessoas e aparelhos conectados simultaneamente. Nessas situações, a sobrecarga poderia prejudicar justamente a conectividade que a proposta pretende ampliar.

A discussão não envolve a instalação de Wi-Fi gratuito nos locais de votação. O pedido apresentado ao STF trata da manutenção do acesso à internet móvel das operadoras, mesmo para usuários que já tenham consumido sua franquia de dados.

Entidades defendem acesso à informação

PV e CNTE argumentam que a medida poderia reduzir desigualdades no acesso à informação durante o período eleitoral, principalmente entre usuários de planos pré-pagos.

As entidades também questionam situações em que determinados aplicativos continuam funcionando sem consumir dados enquanto o acesso ao restante da internet é bloqueado após o fim da franquia.

Zanin havia determinado prazo de 48 horas para manifestações sobre os aspectos técnicos e financeiros da proposta. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil/STF

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