Os motoristas brasileiros terão mais um mês de redução de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O Governo Federal anunciou a prorrogação da desoneração dos combustíveis até 9 de dezembro de 2026, numa tentativa de conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços pagos pelos consumidores.

A medida foi oficializada por decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Quanto representa a redução dos impostos?

No caso da gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina A, considerando as alíquotas anteriores à adoção das medidas emergenciais.

Para o etanol hidratado, a redução tributária corresponde a R$ 0,19 por litro.

Além disso, o governo manteve uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol, destinada aos produtores e cooperativas de biocombustíveis.

Gasolina vai ficar mais barata nos postos?

Apesar da manutenção dos benefícios tributários, a medida não significa necessariamente uma nova queda imediata nos preços.

Isso porque a desoneração já estava em vigor e foi prorrogada por mais 30 dias.

O valor cobrado nas bombas depende de outros fatores, como custos de produção, distribuição, margens comerciais e variações do mercado internacional.

Impacto bilionário nas contas públicas

O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões.

Já a manutenção da subvenção ao etanol representa aproximadamente R$ 813,41 milhões adicionais.

Segundo o governo, a perda de arrecadação tributária será compensada por receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero.

Para os consumidores de Guarapuava e região, a recomendação continua sendo pesquisar os preços antes de abastecer, já que os valores podem variar entre os estabelecimentos.

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