O governo federal autorizou a abertura de R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário para reforçar ações de segurança alimentar e iniciativas destinadas aos povos indígenas em todo o país. A medida foi formalizada por meio da Medida Provisória nº 1.392, de 21 de setembro de 2026.

Do total disponibilizado, R$ 40,26 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos serão utilizados principalmente para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

A expectativa é que a iniciativa alcance aproximadamente 4 mil famílias agricultoras, ampliando ações de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional. Além de levar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, a iniciativa fortalece a agricultura familiar ao criar demanda para a produção dos pequenos agricultores.

Recursos para povos indígenas

Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Segundo a medida, o dinheiro será aplicado em ações voltadas aos direitos culturais e sociais dos povos indígenas. A previsão é beneficiar aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas distribuídas pelo país.

Os recursos têm caráter extraordinário e serão utilizados para reforçar programas que já estão em funcionamento nas áreas de segurança alimentar e atendimento às comunidades indígenas.

O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional.

A medida ocorre em um cenário de fortalecimento de programas de aquisição e distribuição de alimentos. Em julho, por exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento abriu processos para aquisição de alimentos destinados à montagem de milhares de cestas, incluindo operações com destino a unidades no Paraná e em outros estados.

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