O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis concedidos durante a recente crise internacional do petróleo. A decisão foi tomada após a redução das tensões no Oriente Médio e a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, cenário que diminuiu a necessidade das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses.

A primeira mudança entra em vigor já nesta quarta-feira (1º de julho), com o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, outras reduções nos incentivos ainda serão avaliadas conforme o comportamento do mercado internacional e dos preços praticados no Brasil.

Governo acompanha mercado antes de retirar novos incentivos

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a retirada dos subsídios será feita de forma gradual para evitar impactos bruscos aos consumidores, transportadores e ao setor produtivo.

A equipe econômica informou que permanece monitorando diariamente a cotação internacional do petróleo e os preços dos combustíveis no mercado interno antes de definir o encerramento de outros benefícios.

Entre os incentivos que continuam em vigor estão:

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• desoneração tributária do biodiesel;
• desoneração do querosene de aviação.

Queda do petróleo motivou a decisão

Os subsídios foram criados em março deste ano para conter os efeitos da disparada dos preços provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Durante o conflito, o barril do petróleo Brent registrou forte valorização, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países.

Com o acordo parcial de cessar-fogo e a redução das tensões geopolíticas, o petróleo voltou a ser negociado próximo dos US$ 70 por barril, nível semelhante ao registrado antes da escalada do conflito. Esse cenário permitiu ao governo iniciar o processo de retirada das medidas emergenciais.

Objetivo também é preservar as contas públicas

Além da melhora no mercado internacional, a retirada gradual dos subsídios busca reduzir a pressão sobre o orçamento federal.

Segundo o Ministério do Planejamento, a diminuição das receitas extraordinárias provenientes dos royalties do petróleo torna necessária a revisão dos incentivos para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista para 2026.

O governo afirma que novas etapas da retirada dos subsídios dependerão da estabilidade dos preços internacionais e da manutenção do abastecimento no mercado brasileiro.

O que muda agora

• Termina o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel em 1º de julho;
• Governo continuará avaliando o fim de outros incentivos;
• Permanecem, por enquanto, os subsídios ao diesel, gasolina, GLP, biodiesel e querosene de aviação;
• Objetivo é equilibrar as contas públicas sem provocar aumentos abruptos nos preços dos combustíveis.
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