Consulta pública sobre novas regras para cursos EaD termina nesta sexta-feira. 14

Sociedade pode participar da discussão sobre as novas diretrizes para cursos de graduação a distância no Brasil; contribuições vão ajudar na elaboração do novo marco regulatório

11/08/2026 12H12

Divulgação/MCTIC

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para participação na consulta pública sobre as novas Diretrizes e Normas Nacionais para os cursos de graduação oferecidos na modalidade de Educação a Distância (EaD) no Brasil.

A consulta busca ampliar a participação da sociedade na construção das regras que deverão orientar a oferta de cursos superiores a distância no país. As contribuições recebidas serão consideradas nos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do novo Marco Regulatório da Educação a Distância.

O período para envio das manifestações começou em 8 de julho e segue até esta sexta-feira, 14 de agosto.

Novas regras para educação a distância

A discussão ocorre em um momento de mudanças importantes na regulamentação da educação superior a distância no Brasil.

A proposta em análise aborda as diretrizes e normas que deverão orientar os cursos de graduação oferecidos nessa modalidade, buscando estabelecer parâmetros para a organização e a qualidade da formação.

A participação na consulta permite que diferentes setores apresentem sugestões e considerações sobre o texto em discussão.

Podem contribuir representantes de instituições de ensino superior, professores, estudantes, profissionais de diferentes áreas, entidades representativas e demais interessados no tema.

Cursos da área da saúde estão entre os temas de atenção

Um dos pontos que vêm mobilizando entidades profissionais é a oferta de graduação a distância em áreas que exigem atividades práticas.

Entidades ligadas à saúde têm participado das discussões sobre os formatos considerados adequados para a formação profissional, especialmente diante da necessidade de aulas práticas, contato com pacientes, desenvolvimento de habilidades clínicas e supervisão.

O debate busca conciliar o avanço das tecnologias educacionais e a expansão do ensino superior com critérios de qualidade para a formação dos estudantes.

Participação ajuda a construir novas normas

A consulta pública representa uma oportunidade para que a comunidade acadêmica e a sociedade participem diretamente do processo de elaboração das novas diretrizes.

As manifestações recebidas poderão subsidiar os trabalhos da comissão responsável pelo novo marco regulatório da EaD e contribuir para a definição dos parâmetros que deverão orientar a modalidade no ensino superior brasileiro.

Interessados devem observar o prazo e encaminhar suas contribuições dentro do período estabelecido.


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