Congresso derruba vetos de Lula e libera bilhões para cidades em ano eleitoral

Decisão do Congresso abre caminho para repasses, doações e obras em municípios mesmo com pendências fiscais às vésperas das eleições de 2026

22/05/2026 17H30

imagem ilustrativa/IA

O Congresso Nacional protagonizou uma votação explosiva nesta quinta-feira (21) ao derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e liberar verbas, doações e transferências federais para municípios em pleno período pré-eleitoral de 2026.

A decisão, considerada uma das mais polêmicas do ano político, permite que cidades — inclusive inadimplentes — possam voltar a receber recursos da União, firmar convênios, receber equipamentos, materiais e até benefícios públicos em meio ao calendário eleitoral.

A medida foi aprovada em sessão conjunta de deputados e senadores, articulada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Segundo parlamentares, mais de 3 mil municípios estavam impedidos de acessar recursos federais por pendências no Cauc, sistema que monitora a regularidade fiscal das prefeituras.

Além da liberação de recursos para municípios inadimplentes, o Congresso também derrubou vetos relacionados a obras em rodovias estaduais, hidrovias e repasses considerados estratégicos para infraestrutura e desenvolvimento regional.

Nos bastidores de Brasília, a decisão gerou forte repercussão política. Aliados do governo defendem que a medida ajuda pequenas cidades a manter serviços essenciais e obras públicas. Já críticos afirmam que a flexibilização amplia o risco de uso político de verbas públicas em ano eleitoral.

O próprio governo federal havia vetado os trechos por entender que a liberação poderia contrariar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral. Mesmo assim, a maioria do Congresso decidiu derrubar os vetos e destravar os repasses.

A votação aumenta a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional e já é vista por analistas como um dos movimentos políticos mais importantes na corrida para as eleições de 2026.


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