O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de participação no esquema de desvios de contribuições associativas de aposentados e pensionistas. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8).

Virgílio estava preso desde novembro de 2025, no âmbito da Operação Sem Desconto. Com a decisão de Mendonça, a prisão preventiva foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica. O ex-procurador também fica proibido de manter contato com outros investigados e de acessar dependências do INSS e da Dataprev.

Suspeita de R$ 11,9 milhões

No início de agosto, a Polícia Federal indiciou Virgílio sob suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos irregulares feitos em aposentadorias.

Segundo as investigações, os valores teriam sido recebidos por meio de sua esposa e seriam provenientes de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ao reavaliar a prisão, André Mendonça considerou que a investigação avançou e que as diligências relacionadas ao ex-procurador já foram concluídas. Para o ministro, as medidas cautelares são suficientes neste momento para reduzir os riscos relacionados aos fatos investigados.

Outros investigados também são beneficiados

Mendonça também determinou a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele igualmente deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

Já José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, tiveram o monitoramento eletrônico revogado.

A Operação Sem Desconto investiga um esquema de descontos associativos irregulares realizados diretamente em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A Polícia Federal concluiu os primeiros inquéritos do caso e indiciou dezenas de investigados.

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