O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13 de outubro) a suspensão de novas publicações e da entrada de seguidores no canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O canal, que reúne aproximadamente 3,7 milhões de seguidores no WhatsApp, tornou-se um dos principais instrumentos de mobilização digital ligados à campanha de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Canal terá que cumprir exigências da Justiça Eleitoral

De acordo com a decisão, o canal somente poderá retomar as atualizações após a comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e o cumprimento de um prazo de 48 horas, previsto nas normas eleitorais.

Após a determinação, a defesa da campanha de Lula comunicou formalmente a existência do canal ao TSE, iniciando o processo de regularização.

A decisão não representa, por si só, o encerramento definitivo do canal, mas estabelece restrições ao seu funcionamento.

Meta terá que monitorar publicações

Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, acompanhe de forma proativa as publicações do “Exército do Lula” e de outros canais de grande alcance identificados pelas campanhas presidenciais.

O objetivo é impedir a circulação de conteúdos que já tenham sido considerados irregulares pela Justiça Eleitoral e estejam sujeitos a ordens de remoção.

A empresa também deverá preservar registros das publicações para permitir eventual fiscalização.

Disputa entre ministros do TSE

A nova determinação ocorre após uma sequência de decisões divergentes dentro do Tribunal Superior Eleitoral.

No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou o restabelecimento das atividades.

Cueva argumentou que a suspensão havia sido determinada em um processo administrativo, embora a questão já estivesse sendo analisada judicialmente.

Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a restringir as atividades do canal, desta vez fundamentando a decisão na ausência de comunicação formal à Justiça Eleitoral.

Decisão aumenta tensão na disputa presidencial

O episódio ocorre em meio à campanha do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.

A campanha de Flávio questiona o uso do canal e aponta suposta disseminação de desinformação. Já Lula e aliados criticaram as restrições, alegando prejuízo à liberdade de expressão e à mobilização eleitoral.

Com milhões de seguidores, o “Exército do Lula” permanece no centro de uma disputa jurídica e política sobre os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais.

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