O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8 de outubro) um recurso que pode mudar o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h, em Brasília.

Os ministros vão analisar o pedido de desistência de um recurso apresentado pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão poderá definir se Douglas Ruas (PL) será declarado governador eleito ainda no primeiro turno ou se a disputa continuará com Eduardo Paes (PSD).

Entenda a disputa

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados na apuração.

Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, representando 42,76%.

Já Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, mas sua candidatura estava sob análise judicial.

A situação ganhou novos desdobramentos quando Garotinho decidiu desistir do recurso que mantinha em tramitação no TSE.

Anulação dos votos pode definir eleição

Caso o tribunal aceite a desistência, os votos recebidos por Garotinho poderão ser definitivamente anulados.

Com a exclusão desses votos do cálculo, Douglas Ruas passaria a ter aproximadamente 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.

Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá realizar uma nova totalização e proclamar o resultado definitivo.

Por outro lado, se os votos de Garotinho permanecerem considerados na apuração, a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes continuará prevista para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Por que Garotinho teve a candidatura barrada?

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro considerou Anthony Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018.

Antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados ao candidato fossem considerados anulados sob condição judicial.

A defesa apresentou posteriormente o pedido de desistência do recurso, que agora será analisado pelo plenário do TSE.

Decisão pode alterar cenário eleitoral

O julgamento é considerado decisivo porque envolve diretamente a validade de milhares de votos e a definição sobre a necessidade de um segundo turno no estado.

Até a manhã desta quinta-feira (8), a definição permanecia pendente de julgamento pelo TSE.

A decisão poderá encerrar a disputa pelo governo fluminense ou manter a votação entre os dois candidatos mais votados.

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