A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso contra a condenação do ex deputado federal Eduardo Bolsonaro e manteve a pena de quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi concluído nesta sexta feira (18).

O placar foi de 4 votos a 0. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Eduardo Bolsonaro havia sido condenado pela Primeira Turma em junho deste ano. Segundo o STF, a condenação decorreu de sua atuação nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro no contexto do processo envolvendo seu pai, o ex presidente Jair Bolsonaro.

Caso envolve atuação nos Estados Unidos

Na decisão original, a Primeira Turma acolheu a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República. Conforme o entendimento do colegiado, Eduardo atuou em favor da adoção de medidas e sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e contra o país para interferir no andamento do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

O recurso analisado agora buscava reverter pontos da condenação. O relator Alexandre de Moraes votou pela rejeição e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma.

Com o resultado, permanece a condenação de quatro anos e dois meses de reclusão, além das demais consequências determinadas no julgamento original.

Fonte: Agência Brasil

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