A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realiza nesta quarta-feira (15) uma capacitação sobre o Plano de Trabalho da Lei nº 13.019/2014. O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A capacitação teve como tema central o Plano de Trabalho, abordando sua importância na formalização e execução de parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme estabelece a legislação. O enfoque foi voltado à construção adequada do documento, planejamento, execução e acompanhamento dos resultados previstos.

Durante o encontro, foram tratados temas como a estrutura e elaboração do Plano de Trabalho, definição de metas, indicadores e resultados, vinculação com instrumentos de parceria, como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, além de boas práticas na execução e prestação de contas, com foco no cumprimento do objeto.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Helena Francisca Alves, destacou a relevância da capacitação. Segundo ela, o momento é essencial para garantir eficiência e eficácia na atuação das entidades. “Hoje é um dia muito importante, em que a Comissão de Capacitação, baseada na Lei 13.019, está trabalhando com as entidades que acessam os fundos da criança e do adolescente, da assistência social, da pessoa com deficiência e da pessoa idosa. Esse instrumento que eles estão aprendendo é o que vai garantir eficiência na realização das ações e também na prestação de contas, que é fundamental”, afirmou.

A secretária também ressaltou que esse tipo de formação pode contribuir para que as instituições conquistem certificações de excelência. “Na minha fala inicial, destaquei que a Secretaria de Assistência Social conquistou o selo do Fundo Nacional de Assistência Social, que reconhece a qualidade na prestação de contas do cofinanciamento federal. Esse é um desafio para que as entidades também alcancem esse reconhecimento, por meio de práticas transparentes, compromisso e boa execução dos recursos públicos”, completou.

A presidente da Comissão Permanente de Capacitação da Lei 13.019, Jeane Ramos, explicou que este foi o primeiro de uma série de encontros previstos para 2025. “Estamos realizando o primeiro encontro com as entidades para tratar da elaboração dos planos de trabalho, que regem todas as parcerias do município com a rede socioassistencial privada. É um momento importante para fortalecer a eficiência, a transparência e a correta aplicação dos recursos”, destacou.

Uma das participantes da capacitação, a assistente social Danieli Sostisso, da Associação Casa de Passagem de Apoio à Pessoa com Câncer, enfatizou a importância da iniciativa para as entidades. “Essas capacitações são fundamentais para garantir transparência e a aplicação adequada dos recursos que as entidades recebem do município de Guarapuava”, afirmou.

A diretora do Centro de Inovação, Jessica Kiczevi, também destacou a parceria e o uso do espaço para ações formativas. “Estamos aqui com mais um dia de capacitação, oportunizando a utilização do nosso espaço. Além disso, será ofertada uma oficina de inteligência artificial para aprimorar os projetos das entidades, especialmente na captação de recursos”, explicou.