Reviravolta no Rio: TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas vence no primeiro turno
Decisão por 5 votos a 2 muda o resultado das eleições para governador do Rio de Janeiro e elimina a necessidade de segundo turno
foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), mudou o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, os ministros decidiram anular definitivamente os votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), permitindo que Douglas Ruas (PL) alcance a maioria absoluta dos votos válidos e vença a disputa no primeiro turno.
Com a decisão, os 274.411 votos recebidos por Garotinho deixam de integrar o cálculo dos votos válidos. Dessa forma, Douglas Ruas, que havia obtido 49,27% na apuração inicial, passa a alcançar aproximadamente 50,88% dos votos válidos.
O resultado elimina a necessidade de realização do segundo turno, anteriormente previsto para 25 de outubro, entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD).
Entenda como a decisão mudou o resultado
No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes conquistou 3.706.984 votos.
Anthony Garotinho terminou em terceiro lugar, com 274.411 votos, mas sua candidatura estava sob análise da Justiça Eleitoral.
O ex-governador teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Mesmo com a candidatura questionada judicialmente, Garotinho apareceu nas urnas eletrônicas e recebeu votos.
Após a eleição, ele apresentou um pedido de desistência do recurso que tramitava no TSE. O tribunal rejeitou o pedido e manteve o indeferimento de sua candidatura.
Cinco ministros votaram pela anulação
A decisão foi tomada por maioria, com votos favoráveis à anulação apresentados pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram do entendimento.
Com a decisão, os votos destinados a Garotinho deixam de ser considerados válidos para o cálculo do resultado eleitoral.
É importante destacar que os votos de Garotinho não foram transferidos para Douglas Ruas. O candidato do PL manteve a mesma quantidade de votos recebidos nas urnas. O que mudou foi o total utilizado para calcular os percentuais.
Rio de Janeiro não terá segundo turno para governador
Com a nova contagem, Douglas Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos exigidos pela legislação eleitoral para vencer a eleição no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deverá realizar a retotalização oficial e formalizar o resultado.
A decisão encerra a disputa judicial sobre a validade dos votos de Garotinho no TSE e altera o cenário eleitoral definido inicialmente pelas urnas.
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