A coordenadoria do Procon em Guarapuava se junta à Associação Brasileira de Procon’s (PROCONSBRASIL),  e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), cobrando medidas contra o aumento de itens da cesta básica em todo o país. Um ofício conjunto foi encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos que os alimentos que compõem a cesta básica estão tendo, prejudicando a saúde financeira do consumidor.

De acordo com Luana Esteche, dirigente do Procon de Guarapuava, essa situação de alta de preços, porém, não ocorre apenas no cenário regional. “Trata-se de uma situação que vem ocorrendo no Brasil inteiro”. Segundo Luana Esteche, dois fatores influenciam nessa alta de preços. “Uma delas é que o auxílio emergencial do Governo Federal capitaliza a população que está desempregada. Como esse valor está sendo investido em alimentação, provoca uma grande demanda no mercado. Outra situação é que a alta do dólar provoca a exportação desses produtos, causando a escassez no mercado nacional”.

Como o Procon, não tem poder de influenciar na política de preços, mas de contar abusos na taxação de aumentos, a medida tomada é cobrar a adoção de políticas públicas nacionais, através da organização dos orgãos de proteção e defesa do consumidor para que a questão seja enfrentada de forma conjunta. Segundo Luana Esteche, isso incluiu a provocação da Secretaria Nacional do Consumidor, a qual já fez uma articulação interministerial marcando reunião urgente com integrantes dos ministérios da Agricultura e da Economia. Ambos se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior. 

Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não faltem produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.

Segundo Luana Esteche, como medida regional o Procon de Guarapuava está oficiando a Associação Paranaense dos Supermercados requerendo informações quanto a alta dos preços dos itens da cesta básica. “Também estamos fazendo uma pesquisa e uma fiscalização para apurar a existência ou não de abuso do poder econômico. É necessário esclarecer que o Procon não é um órgão de controle de preço, não podendo interferir na ordem econômica, exceto quando constatada abusividade, o que será apurada com firmeza, com eventual aplicação de multa, caso reste demonstrada  prática abusiva”, afirmou.