Luís
Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado
no Paraná - Palestrante
Professor
do Curso de Direito da UNIPAR
iraja@prof.unipar.br
Grace
Murray Hopper (1906 – 1992), foi professora de matemática, pesquisadora,
escritora, almirante e analista de sistemas da Marinha dos Estados Unidos
(décadas de 40 e 50), também foi criadora da linguagem de programação de alto
nível Flow-Matic – base para a criação do COBOL -, e uma das primeiras
programadoras do computador Havard Mark I em 1944. É dela a frase: “Um ser
humano deve transformar informação em inteligência ou conhecimento. Tendemos a
esquecer que nenhum computador jamais fará uma nova pergunta."
No
que consiste a tecnologia do 5 G? O “G” é de geração. São as tecnologias que foram
chegando com a telefonia celular. A tecnologia do primeiro G permitiu que o
usuário falasse no telefone sem fio. A tecnologia 2 G trouxe a possibilidade do
usuário de celular também se comunicar por textos através do “SMS”. A
tecnologia 3 G trouxe a possibilidade da conexão do telefone móvel com a
internet. Surge a criação de alguns aplicativos e a possibilidade de gravação
de áudios. A tecnologia 4 G permitiu ao usuário acessar as redes sociais, o
streaming (aplicativos como: waze, netflix, spotify, games sofisticados,
amazon, etc). A tecnologia 5 G quando estiver na sua plenitude será seiscentas
vezes mais rápida que a 4 G. Permitirá a transmissão de dados de 10 giga bits
por segundo. Será extraordinário. Sendo assim, permitirá que jogos de
computadores sejam cada vez mais reais; permitirá a inteligência artificial em
todos os equipamentos eletrônicos, como p.ex.: os carros e máquinas agrícolas
autônomas (conduzidos sem motorista por drones); permitirá cirurgias remotas
sem a presença física do médico cirurgião, p.ex.: médico cirurgião na Alemanha
e o paciente na sala de cirurgia em hospital no Brasil (hoje a cirurgia é feita
por robótica com a presença do médico na sala de cirurgia). Não haverá mais
atrasos nas transmissões de dados. Tudo acontecerá em tempo real.
A
tecnologia 5 G vai permitir que todas as máquinas, todos os equipamentos
eletrônicos se comuniquem entre si, p.ex.: haverá comunicação entre a
televisão, o aquecedor, o forno micro-ondas, o ar condicionado, câmeras de
segurança, iluminação interna, via inteligência artificial com a possibilidade
de interação com o celular. Em síntese, os equipamentos eletrônicos terão inteligência
artificial e, todas as informações captadas no ambiente familiar (imagens e
conversas intimas), urbano (câmeras de segurança e o próprio aparelho celular)
e profissional (utilização do celular, de computadores e câmeras de segurança
interna) serão armazenadas na nuvem. Quem vai controlar essas informações? O
que vão fazer com elas?
Por
conseguinte, estudiosos do comportamento humano tem uma grande preocupação com
os impactos éticos que estas tecnologias do 5 G trarão para a humanidade. A
primeira preocupação diz respeito à saúde humana, pois tal tecnologia
(wireless) emitira radiação infinitamente maior que a atual, e, provocará o
aumento exponencial dos casos de câncer. O sinal da telefonia móvel será
captado em qualquer lugar do planeta. O mundo será interligado por satélites
que emitirão radiação constante sobre a terra.
A
segunda preocupação ética diz respeito a autonomia dos equipamentos eletrônicos
na tomada de decisões via inteligência artificial, p.ex.: os computadores já
conseguem identificar com precisão qual o melhor investimento na bolsa de
valores. Sinalizam qual o melhor momento de compra e de venda das ações a
partir de análises de algoritmos. Outro exemplo são os carros e máquinas
agrícolas autônomas, onde o próprio equipamento toma as decisões conforme a
necessidade do momento.
A
terceira preocupação ética está ligada com a deep fake (sofisticação da
mentira). Essa realidade virtual possibilitara a falsificação, próximo da
perfeição, de imagens humanas (rosto, corpo, gestos e fala), de forma que
poderá provocar a imputação de atos ilícitos a terceiros sem que estes tenham
participado dos fatos, como p.ex.: a produção de um vídeo com cenas de traição
com intuito de provocar o divórcio do desafeto, ou ainda, cenas da prática de
um crime de homicídio. Em qualquer dos casos a parte será alvo de julgamentos
por ilícitos que não cometeu (provas falsas). O juiz precisara de muita
acuidade para não se enredar nas provas falsas.
A
quarta preocupação ética está ligada com a tecnologia neuralink (implantes
cerebrais em humanos). Há uma tendência em conectar a mente humana (implante de
micros chips ou nano robô) com as máquinas, como p.ex.: nos casos de Alzheimer
onde o paciente vai perdendo a memória gradativamente. Nesse caso, o chip ou o
nano robô implantado no cérebro do paciente terá a função de armazenar toda
memoria interativa (pensamentos e sentimentos) do paciente, e, no momento que
lhe faltar a memória cognitiva o chip implantado (memória auxiliar) lhe suprirá
o lapso cognitivo. Essa seria uma cura ou adaptação ao Alzheimer? Mais do que isso, como ficará a intimidade do
paciente que será monitorado diuturnamente pela tecnologia? Quem controlará
estas informações? Esse sistema já está sendo testado em macacos que
possibilita estes animais jogarem vídeo game com perfeição.
A quinta
preocupação ética está ligada com a engenharia genética. Trata-se da
possibilidade da modificação genética dos humanos. Nas plantas e nos animais
isso já é realidade, como p.ex.: a modificação genética das sementes para
aumento da resistência à pragas e aumento da produtividade. Todavia, o que mais
preocupa os estudiosos da ética é a possibilidade da prática da eugenia (raça
perfeita). Na China, há relatos de que cientistas já estão usando esta
tecnologia para desenvolver crianças com genes modificados, resistentes a
alguns vírus, bem como, produção de bebes mais inteligentes, cor da pele, dos
olhos e dos cabelos atendendo à vontade dos pais. A intervenção é feita no
ventre materno. A criação da raça pura. O homem brincando de ser Deus! Onde o
homem quer chegar?
Tal
comportamento é extremamente antiético. Essa intervenção poderá desaguar, no
futuro próximo, na implantação de chip nas pessoas, a fim de melhorar seu bem
estar geral, e, todos passarem a ser controlados pela tecnologia. Sustenta-se
que o cidadão do futuro não conseguirá desenvolver qualquer atividade se não
estiver “chipado”. Ficará à mercê da inteligência artificial. Será?
Grace
Hopper nos ensina que “Um navio no porto é
seguro, mas não é para isso que os navios existem. Navegue para o mar e
faça coisas novas”. O ser humano foi criado para se desenvolver física, mental
e espiritualmente. Não se olvide disso. Entretanto, em todo trajeto os limites
impostos pela ética comportamental deverá nortear a caminhada. Lembre-se disso!