Prefeito Denilson Baitala assina termo de compromisso de enfrentamento para desastres ambientais
Iniciativa busca tornar mais rápido e eficaz o atendimento à população em casos de situações emergenciais principalmente aquelas relacionadas às mudanças climáticas
Foto: Secom/Prefeitura
A assinatura do termo foi feita na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da prefeitura de Guarapuava, o compromisso foi firmado pelo prefeito Denilson Baitala e pelo Ministério Público do Paraná , por meio do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Zanicotti.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Zanicotti, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso conjunto do Ministério Público e do Município em atuar de forma preventiva e eficiente diante das mudanças climática. “Esse termo traz para o município, para os munícipes de Guarapuava, uma cooperação entre o Ministério Público e a prefeitura, para que caso, aconteça um desastre climático, uma enchente, uma seca, uma queimada, a gente consiga responder de forma rápida e eficiente. Mais do que isso, esse termo traz colaboração técnica entre a Prefeitura e o MP, para que a gente possa estudar, mapear os riscos potenciais e evitá-los, para atuar de forma preventiva”.
O termo vai auxiliar nas estratégias para a criação de práticas de prevenção mas também no desenvolvimento de ações emergenciais em situações críticas, voltado para dar respostas imediatas à população, para isso, conta com a atuação integrada entre as Promotorias de Justiça de diferentes áreas como , por exemplo, meio ambiente, defesa civil e direitos humanos.
O evento, reforça o compromisso da prefeitura municipal com questões de meio ambiente e mostra que assuntos que afetam diretamente a vida dos moradores da cidade são prioridade. Para o prefeito Denilson Baitala, o alinhamento entre os diversos setores da sociedade vai garantir um bom planejamento. “Se um dia sofrermos um desastre ambiental em Guarapuava, como uma enchente ou um vendaval, precisamos estar bem conectados com a nossa Defesa Civil e preparados para agir com rapidez. Esse termo de compromisso reforça exatamente isso, estarmos estruturados para não sermos pegos de surpresa e tomarmos as medidas cabíveis em caráter de urgência. Também vamos intensificar a fiscalização, em parceria com as forças de segurança, para evitar o desmatamento e fazer da nossa região um exemplo de preservação. Sabemos que nossos agricultores já fazem a parte deles, temos uma agricultura moderna, tecnificada, e que respeita as áreas de preservação exigidas por lei”.
O promotor de justiça de Guarapuava, Bruno Ishimoto, que atua em situações ligadas ao meio ambiente, explica o que deve ser feito a partir da assinatura do termo. “Temos vários caminhos que a gente pode seguir, mas o primeiro e principal é o mapeamento, há necessidade de aperfeiçoar o entendimento para ver onde a gente está, de onde a gente está partindo. E, é exatamente isso que a gente vai ver daqui para frente, verificando os mapeamentos que já foram feitos, aproveitando o que já tem produzido, e aí a gente vai seguindo”.
Além da assinatura do termo, os promotores participaram de uma reunião com todo o secretariado municipal, que contou também com a presença do deputado Artagão Júnior. Durante o encontro, foram discutidos assuntos das áreas de saúde, segurança, educação, entre outros temas relevantes. O evento integra a programação da etapa do projeto “MP em Movimento” em Guarapuava.
Participaram da reunião os secretários municipais, de Administração, Ricardo Facó de Albuquerque; de Agricultura, Celso Fernando Doliveira; de Assistência e Desenvolvimento Social, Helena Francisca Alves; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ana Cláudia Klosouski de Andrade; de Comunicação, Rafael Markus; de Cultura, Rossana Campelo; de Educação, Rosana Schwartz; de Habitação, Gustavo Henrique Pedrosa; de Meio Ambiente, Heraldo Correia de Lima; de Obras, Tatiane Nezi; de Planejamento e Urbanismo, Thiago Pfann; de Políticas Públicas para Mulheres, Laura Maria Iatskiu Vasconcelos; de Saúde, Márcio Brunsfeld; e de Turismo e Eventos, Rosângela Virmond.
A participação do Ministério Público do Paraná reforçou o compromisso institucional com as ações discutidas durante o encontro. Estiveram presentes, além do procurador-geral de Justiça, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto; a diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; as promotoras de Justiça Dúnia Serpa Rampazzo, Leandra Flores, Lorena de Albuquerque e Vilma Leiko Kato; e os promotores de Justiça Bruno Ishimoto, Cláudio César Cortesia, Diego André Barros, Marcelo Salomão Czelusniak e Mauro Dobrowolski.
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