Nota Oficial: Preservação da privacidade de crianças e adolescentes acolhidos
Confira a Nota Oficial da Fundação Proteger
Secom-Prefeitura
A Fundação Proteger alerta que é proibido filmar ou fotografar crianças e adolescentes acolhidos, especialmente durante momentos de crise. A prática viola normas de proteção e expõe indevidamente quem está sob medida de proteção judicial. Nos últimos dias, a instituição constatou tentativas de filmagens realizadas por pessoas que transitavam nas proximidades, o que reforça a necessidade deste comunicado. Explicamos.
A Fundação Proteger vem a público esclarecer que é uma instituição responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, sempre por determinação judicial, conforme prevê a legislação brasileira de proteção integral.
Nas unidades de acolhimento, convivemos diariamente com casos de alta complexidade, incluindo crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista dentro outros diagnósticos, que podem apresentar episódios de crise, gritos, agitação e agressividade (em alguns casos, tais episódios, se prolongam por horas seguidas até que a criança ou adolescente estabilize). Tais situações, embora possam causar preocupação ou comoção em vizinhos e transeuntes, fazem parte das características do público atendido e são integralmente acompanhadas e monitoradas pela equipe técnica.
A Fundação conta com profissionais especializados, entre eles psicólogos, assistentes sociais, cuidadores, pedagogos e equipe de saúde, capacitados para lidar com cada situação de maneira segura, humanizada e adequada às necessidades individuais de cada acolhido.
Reforçamos que todas as crianças e adolescentes estão seguros, recebendo o atendimento e o suporte necessários para sua proteção e desenvolvimento.
Diante de averiguação recentes de pessoas tentando filmar ou fotografar momentos de crise vivenciados por acolhidos, a Fundação Proteger lembra que a captação e divulgação de imagens de crianças e adolescentes acolhidos é expressamente proibida, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida visa preservar a dignidade, a privacidade e o sigilo que o serviço exige.
Por questões de segurança e sigilo, os endereços das unidades não são divulgados. Esta nota tem o objetivo de esclarecer a população e orientar quem eventualmente tenha presenciado situações que, embora impactantes, estão sendo tratadas por equipes capacitadas e dentro dos protocolos de proteção.
A Fundação Proteger permanece à disposição para esclarecimentos institucionais junto aos órgãos competentes e reforça seu compromisso com a proteção, cuidado e desenvolvimento daqueles que estão sob sua guarda.
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