Brasília – O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin no comando da Corte durante o recesso do Judiciário. A mudança integra o sistema de rodízio adotado pelo Supremo para garantir o funcionamento da instituição durante o período em que as sessões presenciais do plenário permanecem suspensas.

Moraes permanecerá na presidência até o dia 31 de julho, quando termina o regime especial de plantão. As atividades regulares do STF deverão ser retomadas no início de agosto, com o retorno das sessões plenárias e dos julgamentos presenciais.

Moraes será responsável por decisões urgentes

Mesmo durante o recesso, o Supremo continua funcionando para analisar pedidos considerados urgentes. Como presidente em exercício, Alexandre de Moraes ficará responsável por despachar processos que exijam decisão imediata, incluindo ações constitucionais, habeas corpus, liminares e demais medidas que não possam aguardar o retorno das atividades normais da Corte.

Recesso não paralisa totalmente o STF

Desde o início do recesso, em 2 de julho, a presidência vinha sendo exercida temporariamente pelo ministro Edson Fachin. Embora o plenário físico esteja com as atividades suspensas, parte dos ministros continua atuando normalmente para garantir a continuidade dos trabalhos do Supremo.

Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade durante o plantão os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Flávio Dino, que seguem analisando processos sob sua relatoria.

Momento de grande atenção política

A presidência temporária ocorre em um momento de intensa movimentação institucional, com o STF analisando diversos processos de grande repercussão nacional. Durante o plantão, eventuais medidas cautelares, recursos e ações consideradas urgentes poderão ser apreciadas pelo ministro Alexandre de Moraes, respeitando as regras regimentais da Corte.

Embora o tribunal esteja em recesso, o funcionamento administrativo e jurisdicional permanece garantido para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional e evitar prejuízos a processos que demandem decisão imediata.

Como funciona o plantão do STF

Durante o recesso judicial:

• O plenário não realiza sessões presenciais.
• Casos urgentes continuam sendo analisados.
• O presidente em exercício responde pelas demandas administrativas e judiciais emergenciais.
• Os ministros seguem despachando processos sob sua responsabilidade quando necessário.

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