O governo federal deu mais um passo para colocar em funcionamento a terceira fase do programa Desenrola Brasil. Nesta quinta-feira (22 de outubro), foi publicada uma portaria convocando bancos, financeiras e fundos de investimento a apresentarem carteiras de dívidas que poderão ser adquiridas pela União e posteriormente renegociadas com os consumidores.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas sejam apresentados pelas instituições financeiras nesta primeira etapa.

O programa prevê descontos mínimos de 90% na compra das carteiras de crédito pelo governo. Caso todo o volume estimado seja adquirido, o custo máximo inicial seria de R$ 9 bilhões.

A nova fase do Desenrola pretende atender pessoas físicas e microempreendedores individuais que possuem dívidas antigas com instituições financeiras.

Entre os critérios previstos estão:

• Dívidas originais de até R$ 10 mil.

• Atrasos de aproximadamente dois a quatro anos e meio.

• Débitos de cartão de crédito, incluindo crédito rotativo e parcelado.

• Empréstimos pessoais sem desconto em folha.

• Operações de crédito elegíveis contratadas por MEIs.

O governo pretende priorizar consumidores de menor renda e pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para regularizar suas finanças.

Descontos poderão superar 90%

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o governo pretende realizar um leilão para adquirir as dívidas com descontos expressivos.

Dependendo das propostas apresentadas pelas instituições financeiras, os descontos poderão alcançar 93% ou 95%, ou até superar esses percentuais.

É importante destacar que esses descontos são aplicados inicialmente na venda das dívidas ao governo. As condições que serão oferecidas aos consumidores ainda serão definidas.

Após a aquisição, os devedores poderão ter a oportunidade de quitar os valores à vista ou parcelar o pagamento, conforme as regras estabelecidas para o programa.

Quando começam as renegociações?

As instituições financeiras têm até 30 de outubro para apresentar as informações necessárias ao Ministério da Fazenda.

O leilão para compra das dívidas está previsto para novembro, podendo ocorrer no início de dezembro.

Somente depois dessa etapa serão divulgadas as condições para que os consumidores possam aderir às renegociações.

Atenção: neste momento, não há inscrições abertas para consumidores. O chamamento é destinado exclusivamente às instituições financeiras. Por isso, quem possui dívidas deve aguardar os canais oficiais e ficar atento a possíveis golpes.

Oportunidade para recuperar o crédito

A terceira fase do Desenrola busca reduzir o endividamento das famílias brasileiras e facilitar a recuperação do acesso ao crédito.

Em Guarapuava e nos demais municípios da região Centro-Sul do Paraná, a iniciativa poderá representar uma oportunidade para trabalhadores, consumidores e pequenos empreendedores que possuem dívidas bancárias antigas.

O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2026 e ainda depende da conclusão das etapas de aquisição das dívidas e da regulamentação das condições de pagamento.

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