Durante esta semana, a Prefeitura de Guarapuava, por meio da Comissão Permanente de Capacitação da Lei nº 13.019/2014, promoveu o segundo encontro de capacitação sobre Plano de Trabalho no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A atividade foi direcionada aos profissionais das organizações da sociedade civil (OSCs) que mantêm termos de fomento com o Município.

Organizada em duas turmas, a capacitação teve como objetivo fortalecer o alinhamento técnico entre o poder público e as entidades parceiras, qualificando a elaboração dos instrumentos de parceria e contribuindo para uma execução mais eficiente, transparente e segura das políticas públicas voltadas à população.

O encontro também contou com a participação da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Helena Francisca Alves, reforçando o compromisso da administração municipal com a qualificação contínua das organizações que atuam diretamente no atendimento à comunidade.

Para as entidades participantes, momentos como esse são fundamentais para garantir a atualização técnica dos profissionais responsáveis pela elaboração de projetos e pela prestação de contas dos recursos públicos. 

A coordenadora social do Instituto de Ação Social Renascer, Isabela Menon, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das instituições e para a melhoria dos serviços oferecidos à população. 

“Para nós, enquanto instituições, esse tipo de evento é muito importante, porque estamos constantemente precisando de capacitação. Nós que somos responsáveis por elaborar projetos, prestações de contas e tantas outras ações, precisamos continuar nos atualizando e nos informando sobre as necessidades não só dos projetos que elaboramos, mas também das mazelas da sociedade. Estamos aqui pensando em soluções”, afirmou. 

A capacitação teve como foco a elaboração dos planos de trabalho, documentos que orientam a aplicação dos recursos públicos repassados às entidades e estabelecem metas, ações e resultados esperados para os projetos desenvolvidos.

Segundo a membro da Comissão Permanente de Capacitação da Lei nº 13.019/2014, Micheli Vieira Alves, o trabalho da comissão busca fortalecer as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil por meio da qualificação técnica. “Fazemos parte de uma comissão permanente de capacitação da Lei 13.019, que trabalha com as organizações da sociedade civil que firmam parcerias com o poder público por meio dos termos de fomento. Dentro desses termos estão os planos de trabalho, que são o objeto da nossa capacitação. Eles direcionam a ação e o recurso que o poder público investe na sociedade civil, além do impacto gerado na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa oficina vem justamente para garantir mais assertividade na construção desses instrumentos e fortalecer as parcerias entre o poder público e as instituições não governamentais”, explicou. 

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Helena Francisca Alves, ressaltou que a qualificação é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e que os projetos atendam às exigências legais. “ Este segundo encontro de capacitação com as entidades socioassistenciais é para que elas possam elaborar um plano de trabalho que a comissão analise e que realmente esteja dentro dos padrões necessários para que o cofinanciamento do órgão público com a entidade aconteça. Isso significa garantir que o repasse de recursos ocorra de forma correta e que os instrumentos exigidos estejam devidamente elaborados”, destacou. 

A iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede socioassistencial de Guarapuava, promovendo mais segurança, transparência e eficiência na execução das políticas públicas desenvolvidas em parceria com as organizações da sociedade civil.

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