Bolsonaro oficializa 13.º do Bolsa Família e anuncia pacotão de medidas

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Bolsonaro oficializa 13.º do Bolsa Família e anuncia pacotão de medidas

Em comemoração aos 100 dias de governo, completados na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta pela manhã (11) a concretização de medidas que estavam previstas desde o início de sua gestão. Durante a cerimônia, o governo anunciou oficialmente o pagamento do 13.º salário para beneficiários do Bolsa Família, que irá custar R$ 2,5 bilhões adicionais ao orçamento inicial deste ano do programa. Outra medida foi a apresentação do projeto de lei para garantir a independência do Banco Central (BC). Informações da Gazeta do Povo.

Bolsonaro também assinou um pacote de decretos presidenciais: o de revogação de 250 decretos considerados inúteis; o de extinção de cargos públicos; o de mudança do regime de multas ambientais; o que regulamenta a legislação de inclusão de pessoas com deficiência; o que estabelece normas para que o Estado possa receber a doação de bens feitas pela iniciativa privada; o que estabelece regras para a unificação dos canais digitais do governo federal; e os que criam a nova política nacional de alfabetização, nova política nacional de drogas, a política nacional de gestão turística. Também foi criado, por meio de decreto, o comitê interministerial de combate à corrupção.

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